Madras Times - Juíza sul-africana Navi Pillay ganha o Nobel da Paz

Navanethem "Navi" Pillay domina a arte de lidar com casos difíceis. Advogada de origem indiana na África do Sul do apartheid, ela chegou a ser juíza e alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (2008-2014).

Sua trajetória a levou dos tribunais sul-africanos, onde defendeu ativistas contra o apartheid, como Nelson Mandela, e conquistou direitos fundamentais para presos políticos, até o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, passando pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ela presidiu a comissão encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de investigar violações de direitos humanos nos territórios palestinos e em Israel.

Esse é um dos motivos pelos quais o Nobel da Paz deste ano possivelmente incomode o presidente americano, Donald Trump, que, desde seu retorno à Casa Branca, tem reiterado repetidamente o quanto gostaria de recebê-lo.

- "Talvez compartilhe o prêmio com Trump" -

"Se aplaudirem um pouco mais forte, talvez eu compartilhe o prêmio com Trump", brincou Pillay nesta sexta-feira. A ganhadora do ano passado, a líder opositora venezuelana María Corina Machado, presenteou o presidente americano com sua medalha.

No caso de Pillay, a primeira reação ao saber da premiação foi pensar que se tratava de uma brincadeira: "Como advogada e juíza, ainda quero verificar isso", afirmou.

A juíza mencionou seu trabalho à frente da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU.

Esse órgão, que não fala em nome da ONU, concluiu no ano passado que Israel cometeu um genocídio em Gaza durante a campanha militar deflagrada após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. Israel classificou o relatório como "tendencioso e mentiroso".

"A última coisa que fiz foi apresentar o relatório sobre Gaza, no qual classificava o que está acontecendo lá como genocídio", afirmou.

"Uma das principais reações a esse relatório é me homenagear pela minha coragem. E podem imaginar minha surpresa: por que eu precisaria de coragem para dizer a verdade?", acrescentou ela.

No entanto, nas redes sociais também há apelos para que os Estados Unidos a sancionem, assim como fizeram com uma relatora da ONU, com juízes do TPI e com ONGs palestinas.

Em 2024, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra em Gaza, e contra vários membros do movimento islamista palestino Hamas já falecidos.

Washington considera a instituição "politizada" e, na última Assembleia Geral da ONU, em setembro, o presidente Trump pediu a todos os países membros que se retirassem "oficial e imediatamente".

O Comitê Nobel, contudo, distancia-se das conclusões do relatório sobre Gaza.

- "Não somos um tribunal" -

"Não somos um tribunal. Trata-se do seu relatório, do relatório da comissão e, naturalmente, temos grande confiança no seu profissionalismo e na sua integridade", disse o presidente Jørgen Watne Frydnes à AFP.

O Comitê Nobel Norueguês afirma ter concedido o prestigioso prêmio à sul-africana por "promover a paz e o direito internacional".

"Ela foi fundamental para garantir que crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio sejam punidos", afirmou o júri, elogiando a sua "bússola moral".

Em uma época marcada por muitas guerras e conflitos, o direito internacional não é mais apenas um complemento da paz e da segurança. "É uma necessidade absoluta", afirma o Comitê Nobel.

A justiça internacional "está sob enorme pressão e suas instituições, sob ataque", ressaltou.

Atualmente, Navi Pillay é magistrada da Corte Internacional de Justiça no caso em que Mianmar é acusado de genocídio.

O Nobel da Paz concedido a Navi Pillay atesta "a necessidade e o valor" dos direitos humanos, destacou a ONU logo após o anúncio.

Para a presidente do TPI, Tomoko Akane, a premiação tem "uma importância especial" em um momento de "grandes desafios para a ordem jurídica internacional e o Estado de Direito".

O prêmio consiste em uma medalha de ouro, um diploma e 1,2 milhão de dólares (R$ 6 milhões).

A entrega ocorrerá em uma cerimônia oficial em Oslo, no dia 10 de dezembro, data do aniversário da morte, ocorrida em 1896, do criador dos prêmios, o inventor e filantropo sueco Alfred Nobel.

Z.Chakraborty--MT